A partir da aprovação do Estatuto da Cidade, ter um plano diretor é uma condição exigida para que os municípios possam implementar instrumentos jurídicos e urbanísticos essenciais para viabilizar a gestão do solo urbano. Mais do que trabalhar com diretrizes territoriais, a Latus incorpora este tema a sua pauta através de uma concepção estratégica, que tem em vista processos de desenvolvimento socialmente justos e ambientalmente sustentáveis. Complementarmente às ações de elaboração de planos diretores participativos, a Latus Consultoria também tem trabalhado na regulamentação de seus instrumentos, assessorando municípios, capacitando gestores e contribuindo para o debate nacional sobre alternativas para sua implementação e para o enfrentamento das maiores dificuldades.
O tema do desenvolvimento local tem sido encarado como uma possibilidade concreta de agir sobre a realidade econômica para lhe dar novo rumo. Sem desconsiderar a força e a determinação dos cenários nacional e internacional, a opção por planejar localmente tem se constituído como exigência para o sucesso dos governos das cidades e/ou regiões. Utiliza-se, para isto, uma concepção metodológica essencialmente participativa, reflexiva e que tem como base o conhecimento das comunidades locais sobre sua história e seus problemas, encontrando-se, assim, soluções mais viáveis para seu futuro.
Tem como objetivo orientar a política habitacional – municipal ou estadual para o atendimento do quadro de necessidades habitacionais de interesse social. Constitui-se em oportunidade para o fortalecimento das instituições e agentes envolvidos, qualificando sua atuação a partir da construção de uma visão estratégica e programática da questão habitacional, alinhada às diretrizes da Política Nacional de Habitação.
O objetivo principal dos processos de regularização fundiária é democratizar o acesso da população de baixa renda à terra regularizada e urbanizada, ofertando melhores condições de habitabilidade, integrando-os ao tecido urbano da cidade. A Latus Consultoria atua em diversas etapas deste processo, tanto nas relacionadas aos levantamentos cadastrais e socioeconômicos quanto nas de proposição urbanística e jurídica. Além destas atividades, a Latus Consultoria também tem atuado em ações de capacitação de agentes públicos e sociais, preparando-os para atuarem na área.
Com a Política Nacional de Habitação e as atuais diretrizes do Ministério das Cidades, o trabalho social passou a ser obrigatório nos projetos de intervenção habitacional, constituindo-se como um componente estratégico para o seu sucesso. Para atender a esta demanda e colaborar com a qualificação e sustentabilidade destas ações, a Latus Consultoria desenvolveu metodologia e estruturou equipe multidisciplinar especializada na promoção de ações de: mobilização social, organização comunitária, educação ambiental, capacitação profissional e geração de trabalho e renda.
Cada vez mais é exigido que os municípios tenham uma maior capacidade de gerência sobre o desenvolvimento local. No que diz respeito à questão urbana, torna-se necessário que esteja apto a aplicar e monitorar instrumentos com eficiência, especialmente o IPTU e os demais constantes no Estatuto da Cidade. Neste sentido, contar com um Cadastro Territorial Multifinalitário é uma condição; através dele, é possível aumentar a equidade, a eficiência e a efetividade do sistema de tributação imobiliária municipal, ampliando a arrecadação e recuperando rapidamente o investimento realizado. Além disto, o Cadastro pode ser um instrumento fundamental para a gestão urbana, na medida em que consolida e integra no território, uma série de informações de distintas origens.
De forma adequada às diretrizes da Política Nacional de Habitação, a Latus Consultoria tem desenvolvido metodologias e empreendido ações que visam complementar os programas de produção habitacional, fazendo com que o acesso à moradia seja um vetor de inclusão social efetivo das famílias beneficiadas. Neste sentido, trabalha com ações relacionadas à geração de renda, ao associativismo, à conscientização sobre questões ambientais e sociais e à própria adequação das famílias a nova moradia e ao convívio social.
A partir da experiência de sua equipe multidisciplinar, a Latus Consultoria está apta a elaborar os estudos necessários para o licenciamento urbanístico e ambiental de empreendimentos, atendendo às normativas e exigências governamentais.
Esta linha de atuação foi criada a partir da demanda de cooperativas habitacionais e outras entidades que protagonizam ações vinculadas à política habitacional de interesse social. Trabalha-se na assessoria destas entidades tanto na concepção inicial do empreendimento – estruturação jurídica, localização do terreno, organização das famílias, busca de financiamento – quanto na sua execução – elaboração de projetos arquitetônico e complementares e sua aprovação junto aos órgãos de financiamento, trabalho técnico social.
Elaboração de estudos urbanos em geral, bem como de projetos urbanísticos, arquitetônicos e complementares de parcelamentos de solo, edificações, etc.
A Latus conta no seu quadro técnico, com profissionais habilitados e experientes na realização de atividades de capacitação nas áreas de habitação, planejamento urbano, desenvolvimento econômico, educação ambiental, gestão pública, etc. Nestas atividades, voltadas a gestores públicos, membros de conselhos, representantes comunitários, etc, a Latus responsabiliza-se pela elaboração de material didático específico, elaborado conforme a necessidade e o público alvo.
Além da elaboração dos planos diretores, a Latus também vem trabalhando com os municípios em outras legislações, como as que tratam de regular os parcelamentos do solo, as obras ou edificações e as posturas. Trabalhando sempre em parceria com os gestores municipais, os processos conduzidos pela Latus Consultoria primam pelo respeito às especificidades locais e pela incorporação dos temas e desafios atuais relacionados à gestão das cidades.
Em atendimento às exigências das legislações federais, a Latus Consultoria incorpora a sua pauta de atuação, a assessoria à elaboração de planos na área de saneamento (incluindo os temas: manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem) e de mobilidade urbana. Nestes processos a Latus busca construir uma visão estratégica através de uma abrangência ampla e integrada ao planejamento territorial.
A partir da experiência de sua equipe multidisciplinar, que conta militares da reserva da aeronáutica, a Latus Consultoria está apta a elaborar Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, Plano Diretor Aeroportuário, Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromos, Plano Específico de Zoneamento de Ruído, Plano de Zona de Proteção de Aeródromo e Plano de Zoneamento de Ruído.